Smart cities no Brasil: regulação, tecnologia e direitos

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2021
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Resumo

O ecossistema de cidades inteligentes no Brasil tem se modificado para se adaptar (e criar) demandas de um mercado crescente. Com mais de 5.500 municípios, duas megacidades e desafios históricos de planejamento urbano e infraestrutura, o país oferece um mercado atrativo para o “tecnossolucionismo” que nem sempre tem o interesse público e a melhoria das condições de vida dos cidadãos como prioridade. O uso de tecnologia pode solucionar problemas ou criar novos desafios, exacerbando desigualdades e discriminação de populações marginalizadas, em contínua tensão com a proteção de dados pessoais. Dentro dessa agenda, melhorias são possíveis, desde que implementadas a partir de uma perspectiva crítica do que significa a eficiência e a inteligência urbana. As pesquisas aqui apresentadas trazem contribuições originais e sugestões de alguns caminhos a se seguir (ou a se evitar) nesse percurso. Elas se inserem, majoritariamente, na intersecção do campo conhecido como Direito e Tecnologia e de Políticas Públicas, mas também dialogam com os Estudos Sociais em Ciência e Tecnologia, Comunicação e Estudos de Mídia, Antropologia, Relações Internacionais e Estudos Urbanos. O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV) e financiado pela Open Society Foundations (OSF) entre 2017 e 2019. Em um cenário de rápidas transformações, o trabalho apresenta retratos de um momento, instrumentos de análise e alguns caminhos possíveis--e esperamos que se una às muitas vozes e olhares existentes sobre o tema no Brasil.


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