Atuar com os municípios, sem substituí-los. A cooperação estado-município como instrumento de aceleração do desempenho das políticas públicas de educação, saúde e segurança: o caso do Programa Parcerias Municipais
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Data
2023-09-05
Orientador(res)
Paim Fernandes, José
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Resumo
Objetivo: Analisar como a cooperação entre o nível estadual e seus municípios pode influenciar na melhoria do desempenho dos municípios participantes do Programa.
Metodologia: Estudo de caso, conforme preconizado por Yin (2015). Tem-se por objeto o Programa Parcerias Municipais, realizado pelo governo do estado de São Paulo, entre os anos de 2019 e 2022.
Resultados: A pesquisa mostra que há amplo espaço e motivação para cooperação entre o estado e os municípios. Além disso, que a cooperação apresentou resultados positivos para os municípios, mas de natureza diversa aos resultados de impacto quantitativo declarados na concepção do projeto em si.
Aplicabilidade do trabalho: A pesquisa apresenta uma agenda de melhorias para o programa no estado de São Paulo. As análises e proposições podem ser úteis aos demais estados da federação para atuação cooperativa com seus municípios.
Contribuições para a sociedade: Há poucos estudos no federalismo brasileiro tendo por foco a relação dos estados com os seus municípios. Estes, em geral, se concentram na União. A pesquisa fornece insumos para o delineamento de uma agenda de investigações relativa ao federalismo no Brasil, com foco no papel dos estados na cooperação com seus municípios.