A participação de atores não estatais na formulação de políticas educacionais: o caso do novo ensino médio
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Data
2025-05-28
Autores
Orientador(res)
Chattopadhay, Tamo
Alves, Mário Aquino
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Resumo
Esta pesquisa analisou a participação de atores não estatais na formulação de políticas públicas educacionais a partir do estudo do caso do Novo Ensino Médio, com objetivo de identificar quais fatores impactam na incidência dos atores não estatais na formulação de uma política educacional, a fim de elaborar recomendações de maneira a garantir políticas educacionais mais efetivas para a sociedade. Foram utilizadas as teorias de Modelo das Coalizões de Defesa, Teoria das Redes Políticas e Teoria das Redes Sociais, e realizado um levantamento de dados empíricos por meio de entrevistas qualitativas e da análise do processo político e arcabouço legal referente ao Novo Ensino Médio, considerando o recorte de 2012 a 2024. O estudo revelou que a participação dos atores não estatais varia de acordo com os recursos e estratégias que possuem e conseguem aplicar, assim como devido ao momento político e aos atores públicos envolvidos no subsistema da política. A pesquisa destaca a necessidade dispositivos legais que favoreçam a pluralidade, ampliem a legitimidade dos processos e assegurem que a formulação de políticas educacionais seja cada vez mais resultado do diálogo entre diferentes setores sociais