Tokenização de valores mobiliários: a digitalização em redes de blockchain como alternativa à emissão e à cadeia de pós-negociação tradicional em mercados organizados de valores mobiliários
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Data
2025-02-14
Autores
Orientador(res)
Zingales, Nicolo
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Resumo
À luz do desenvolvimento contemporâneo de novas tecnologias e de seu impacto na realização de atividades econômicas, este trabalho analisa a viabilidade da utilização das redes de blockchain como suporte tecnológico para o funcionamento de infraestruturas de mercados organizados de valores mobiliários. São exploradas as funções essenciais exercidas pelos agentes de mercado envolvidos nas atividades de emissão de valores mobiliários e de pós-negociação, realizadas por escrituradores, depositários centrais e custodiantes, com o intuito de examinar como tais atividades reguladas podem ser realizadas com base na tecnologia de blockchain. A proposta central é a criação de um depositário digital, uma nova categoria regulatória de depositário central. Esta entidade, sujeita à aprovação e supervisão do Estado, será responsável por gerir e operar uma rede privada e permissionada de blockchain. Essa abordagem se alinha com os objetivos regulatórios almejados pelas normas vigentes, bem como pelas recomendações e princípios internacionais. Evidencia-se que com o uso de redes com essas características é possível realizar as atividades típicas de um depositário central, como a manutenção de contas individualizadas, o controle de titularidade e o controle de movimentação dos valores mobiliários, essencial para a liquidação de operações cursadas em mercados organizados de valores mobiliários que funcionem com sistema centralizado e multilateral de negociação. Embora o depositário digital possa, em alguns casos, substituir escrituradores e custodiantes, a estrutura inicial proposta prevê e considera a coexistência como o cenário mais provável. Não obstante, mesmo neste cenário, vislumbram-se ganhos de eficiência na atividade de conciliação exigida desses agentes de mercado. Ademais, em função de arranjos tecnológicos, antecipa-se maior facilidade técnica para promover a interoperabilidade entre depositários, o que, em última análise, gera efeitos positivos para a concorrência. A maior interoperabilidade pode melhorar a eficiência do mercado, facilitando a troca de informações e promovendo um ambiente de mercado mais dinâmico e competitivo.