A responsabilização de gatekeepers em sociedades insolventes
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2020
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Resumo
O objetivo central deste trabalho é contribuir para o debate a respeito do escopo da responsabilidade de gatekeepers no direito societário e civil brasileiro. Dado o estigma histórico de corrupção e falta de confiança que assombra o mercado brasileiro, o tema se apresenta como uma abordagem relativamente nova para fornecer os incentivos corretos para evitar fraudes e conluios. Por meio de uma discussão acadêmica que contempla aspectos do direito brasileiro e internacional, este trabalho explora os principais contornos do conceito de gatekeeper, proposto por Kraakman, tratando dos desafios jurídicos e econômicos decorrentes dessa estratégia de fiscalização por terceiros.