Auditoria cultural: políticas municipais de patrimônio cultural sob controle externo atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (2003-2021)

Data
2023-04-24
Orientador(res)
Nicolau, Jairo Marconi
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Resumo

Esta publicação corresponde ao relatório que apresenta a pesquisa no tema controle externo de políticas públicas de patrimônio cultural que visou caracterizar como os achados das análises do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), denominadas “Auditoria Cultural”, avaliaram governos locais da Mata Norte de Pernambuco quanto à salvaguarda municipal de bens culturais registrados patrimônio imaterial do Brasil. Também visou levantar a trajetória de atuação do TCE/PE no controle externo de políticas públicas de patrimônio cultural no período de 2003 a 2021. Essa pesquisa gerou um registro historiográfico dessa trajetória, evidenciando as tipologias das ações dessa atuação, as abrangências, quanto às políticas abordadas, e os métodos adotados nas auditorias culturais, além de registrar níveis de compromisso de governos locais, evidenciados pelo TCE/PE, quanto à salvaguarda de expressões culturais parte do Patrimônio Cultural do Brasil. Para tanto, foi feito uso da pesquisa documental como principal método, tendo como fonte básica a documentação produzida pelo TCE/PE no período analisado. Os conhecimentos dela decorrentes serão publicados em livro, tendo como público-alvo membros e servidores de Tribunais de Contas, gestores e técnicos do universo de políticas municipais de patrimônio cultural e a sociedade civil organizada do campo da cultura, sobretudo de expressão popular.


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