A construção de indicadores de performance na segurança pública

Abstract

Em 2014, o Governo do Estado de São Paulo instituiu um programa de bonificação para os policiais civis, militares e técnico-científicos como forma de promover um incentivo financeiro atrelado à medição do impacto de suas atividades com foco na diminuição dos índices criminais. Como a quantificação da bonificação a ser paga dependia da constatação da redução dos índices criminais, para a completa estruturação do programa, concebeu-se um sistema para medir a variação desses índices e balancear a participação dos policiais nesse processo. Dentro desse cenário, o presente artigo busca compreender como foram construídos e medidos esses indicadores criminais, entendidos como ferramenta de gestão com foco na avaliação de performance. O movimento iniciado pelo governo paulista ocorreu na esteira de uma tentativa de modernização da gestão administrativa, que buscava uma nova forma de incremento na composição de parte da remuneração dos servidores da pasta da Segurança Pública. Esse incremento estaria atrelado ao uso de ferramentas de gestão de performance, como medidores de performance, balanced scorecard e sistema de indicadores. Dessa forma, busca-se aqui traçar a definição de gestão de performance na administração pública, suas principais ferramentas e aplicabilidade na atividade de segurança pública. O artigo debate o contexto da construção de medição e estatísticas no âmbito delimitado, bem como descreve as ferramentas de gestão de performance que foram utilizadas para implementar o programa de bonificação dos policiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e seus resultados.

In 2014, the Government of the State of São Paulo established a bonus program for civil, military and technical-scientific police officers as a way of promoting a financial incentive linked to measuring the impact of their activities with a focus on reducing crime rates. As the quantification of the bonus to be paid depended on the finding of a reduction in crime rates, for the complete structuring of the program, a system was designed to measure the variation in these rates and balance the participation of police officers in this process. Within this scenario, this article seeks to understand how these criminal indicators were constructed and measured, understood as a management tool focused on performance assessment. The movement initiated by the São Paulo government occurred in the wake of an attempt to modernize administrative management, which sought a new way of increasing the composition of part of the remuneration of public security employees. This increase would be linked to the use of performance management tools, such as performance meters, balanced scorecard and indicator system. Therefore, we seek to outline the definition of performance management in public administration, its main tools and applicability in public security activities. The article discusses the context of the construction of measurement and statistics within the defined scope, as well as describing the performance management tools that were used to implement the bonus program for police officers of the Public Security Secretariat of the State of São Paulo and its results.