Concentração de recursos públicos no financiamento de campanhas eleitorais: análise dos padrões distributivos em 2016 e 2018

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Data
2018
Orientador(res)
Ribeiro, Leandro Molhano
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Resumo

Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, o Brasil passou a adotar um modelo público de financiamento de campanha eleitoral. Com base na legislação vigente, os partidos passaram a ser os principais tomadores de decisão quanto à distribuição desses valores. O presente trabalho buscou identificar se os dirigentes partidários possuem desproporcional influência sobre essa distribuição e se a utilizam para benefício de candidatos próximos. Para isso, foi analisada a participação da Executiva Nacional e das Comissões Provisórias na distribuição dos recursos para as eleições de 2016 e 2018 e os padrões de sua distribuição. Além disso, procurou-se observar as preferências na distribuição dos recursos públicos dos membros dos órgãos de direção na distribuição dos recursos públicos. Por fim, foi analisado também o padrão de distribuição segundo o gênero dos candidatos, buscando verificar o grau de representatividade dos repasses. A conclusão é de que boa parte do montante dos fundos destinados às campanhas é controlado pela elite política que dirige os partidos, com prioridade na distribuição para candidatos próximos dessa elite.


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