A implementação da educação interprofissional no contexto brasileiro: análise a partir do PET-Saúde

Data
2022-08-25
Orientador(res)
Beltrão, Kaizô I.
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Resumo

Objetivo – analisar a implementação da EIP no contexto brasileiro, a partir da nona edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), realizada no triênio 2019/2021. Metodologia – Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, por meio de análise documental e bibliográfica. A análise documental foi realizada no arcabouço de documentos disponibilizados pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DEGES/SGTES), sobretudo em 25 projetos submetidos ao Ministério da Saúde na edição do PET-Saúde/Interprofissionalidade. Assim mesmo, explorou-se os relatórios finais de execução dos projetos, como forma de averiguar os resultados alcançados fundamentados nos pressupostos da EIP. A pesquisa bibliográfica, por sua vez, foi realizada em atos normativos, publicações, artigos, teses e dissertações sobre o tema. Os dados extraídos dos projetos foram sistematizados por categorias, na Matriz Analítica, baseada nas diretrizes orientadoras para avaliar contextos educacionais na perspectiva da Educação Interprofissional desenvolvida por Barr (2003). Resultados – Os resultados demonstram que o Governo Federal envidou esforços para implementar a EIP no âmbito do SUS, ao formular um Plano de Ação Brasileiro para implementar a EIP, o que culminou no apoiou à realização de diversas iniciativas, em especial à publicação do Edital nº 10, de 23 de julho de 2018, que teve como tema central a EIP e as Práticas Colaborativas em Saúde (PC). Outras iniciativas também foram vislumbradas e ocorreram em circunstâncias paralelas ao PET-Saúde, como iniciativas para a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação da área da saúde. O PET-Saúde Interprofissionalidade pode ser considerado um potencial programa para implementar a EIP no Brasil, bem como as práticas colaborativas em saúde. Contudo, identificou-se a necessidade de se investir mais nas políticas de reorientação da formação em saúde, de modo a garantir a sua sustentabilidade no contexto nacional. Limitações: Em relação às limitações do método, considerando a natureza da pesquisa, informa-se que não foi possível verificar a sustentabilidade das iniciativas realizadas no âmbito dos projetos analisados, no triênio 2019/2021, por isso a exemplo de próximos estudos sugere-se a realização de uma avaliação ex-post do PET-Saúde/Interprofissionalidade, contemplando as instituições envolvidas nesta nona edição, para verificar a manutenção e a implementação das atividades iniciadas no triênio, bem como a realização de um estudo comparativo entre os projetos realizados no Brasil com iniciativas internacionais sobre a implementação da EIP, principalmente no que diz respeito à reorientação da formação profissional e das práticas colaborativas em saúde. Contribuições práticas: O SUS busca desenvolver iniciativas com enfoque no trabalho em equipe para promover a integralidade na atenção à saúde. Nesse sentido, a análise dos projetos executados no âmbito da nona edição do PET-Saúde, contribuiu para ampliar a discussão com vistas ao desenvolvimento de estudos quanto ao tema abordado para a melhoria das políticas públicas para reorientação da formação profissional e das práticas colaborativas. Contribuições sociais: Os resultados desta pesquisa tiveram contribuições sociais, considerando que a EIP surge como uma importante abordagem para a mobilização de mudanças das práticas profissionais e do modelo assistencial e que o contexto de complexidade epidemiológica, demográfica e social do país vem requerendo necessidade de adequar o Sistema Único de Saúde (SUS) a um atendimento norteado pelos princípios da integralidade, equidade, universalidade e participação. Originalidade: A pesquisa evidenciou que são poucos os estudos para verificar a implementação da Educação Interprofissional no âmbito do SUS. O estudo utiliza uma base de dados original e não estruturada. Por meio dele buscou-se analisar essa implementação no âmbito do SUS nos projetos apoiados pelo Ministério da Saúde no triênio 2019/2020 a partir da elaboração do Plano de Ação Brasileiro para implementar a EIP no Brasil, com o intuito de fortalecer o debate da educação e do trabalho interprofissional. Este Plano de Ação teve como objetivo priorizar as principais estratégias em desenvolvimento no país com possibilidades de aplicação dos pressupostos da Educação Interprofissional.


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