O marco jurídico das ecovilas

Data
2020
Orientador(res)
Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo

As ecovilas são modelos de assentamentos humanos sustentáveis e intencionais, urbanos ou rurais, que buscam uma relação de equilíbrio com o meio ambiente objetivando atingir as quatro dimensões da sustentabilidade: social, ecológica, cultural e econômica. Esse movimento chegou ao Brasil na década de 1990, e, principalmente após a Conferência da ONU Habitat II, ocorrida em 1996, em que as ecovilas foram reconhecidas como uma das 100 melhores práticas de vida sustentável, elas vêm desde então se tornando um modelo cada vez mais reconhecido e buscado. Apesar disso, ainda há pouco conhecimento acerca do tema, principalmente pela população em geral no Brasil. Diante disso, o presente trabalho se propõe a analisar os principais desafios jurídicos enfrentados para a criação e desenvolvimento de ecovilas no país, visando promover maior conhecimento tanto para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade como um todo, sobre os benefícios e potencialidades que uma ecovila pode trazer nos mais variados aspectos. A completa falta de regulação jurídica para as ecovilas no Brasil gera diversos obstáculos para essas comunidades. Nessa toada, o estudo buscou explorar a fundo as mais diversas peculiaridades desses assentamentos, a fim de promover soluções efetivas para os problemas encontrados.


Descrição
Comissão Examinadora: Nome do orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio Nome do Examinador 1: Danielle Hanna Rached Nome do Examinador 2: Leonardo de Andrade Costa
Área do Conhecimento