A formação do profissional do direito: o desenvolvimento de competências de leitura acadêmica

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Data
2024-09-10

Orientador(res)

Fabiani, Emerson Ribeiro

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O objetivo desta pesquisa é apresentar métodos e técnicas de leitura que possam ser implementados nos cursos de graduação em Direito para aprimorar a competência da leitura e compreensão de textos, de acordo com o que determina a Resolução CES/CNE nº 5, de 17 de dezembro de 2018. O modelo de pesquisa observado é a resolução de problemas, baseando-se a análise no Projeto Político Pedagógico (PPP) dos cursos de Direito de instituições de Ensino Superior. A solução do problema atua em três áreas distintas, mediante possíveis mudanças regulatórias, institucionais e a nível pessoal. A base de análise observou, como critério de amostragem, as instituições agraciadas com o 7º Selo OAB gestão 2019/2022 e com o 8º Selo OAB Recomenda gestão 2022/2025, divulgadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 2022 e 2024. O presente trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se o diagnóstico e a contextualização do problema, expondo o déficit de formação do graduando em Direito com a exposição das alterações regulatórias, a abordagem institucional do problema e como a competência da leitura é abordada nos PPPs dos cursos de Direito e o déficit individual na formação e os índices de que apresentam a ausência de um nível adequado de leitura. No segundo capítulo, aborda-se o letramento acadêmico e como essa atribuição abrange distintas competências que contribuem para a formação do conhecimento, estando interligado com estratégias de compreensão, discussão, organização e produção de textos. No terceiro capítulo, são apresentadas as possíveis soluções para o enfrentamento do problema com as frentes de abordagem identificadas que podem ser objeto de aplicação, propondo planos de ação a serem observados de acordo com as informações e conhecimentos que podem contribuir para o desenvolvimento de competências da leitura. Por fim, retoma-se a exposição da aplicação propositiva de aprimoramento da competência de leitura acadêmica a ser implementada pelas instituições de ensino, com a idealização de oficina de leitura e escrita acadêmicas para o desenvolvimento destas competências, bem como a inserção de disciplina específica para este fim, mesmo que de forma eletiva.

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