Implementação do protocolo de investigação de feminicídio no estado do Piauí: um estudo de caso
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Data
2025-04-16
Autores
Orientador(res)
Lima, Renato Sérgio de
Bresciani, Luís Paulo
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Resumo
Esta pesquisa se propôs a estudar a implementação do Protocolo de Investigação Criminal de Feminicídio no Piauí, com ênfase na produção de informações a partir da análise das experiências, práticas e percepções dos atores envolvidos. Com abordagem qualitativa, a pesquisa utilizou um estudo de caso para investigar como o protocolo foi pensado, formulado e implementado na prática. Isso leva em conta a atuação dos agentes responsáveis por sua execução e os elementos que afetam sua eficácia, unindo pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. O estudo se baseou no contexto histórico e nos instrumentos jurídicos de luta contra o feminicídio, bem como no ciclo de políticas públicas, com o objetivo de entender a dinâmica da implementação e a interação entre formuladores e implementadores. Neste processo, ressalta-se a função dos burocratas de nível de rua, como os principais encarregados da execução desta política. Os resultados evidenciaram que, apesar do protocolo representar um progresso na padronização das investigações de feminicídios, sua eficácia está atrelada à cooperação entre instituições, à formação dos profissionais e à adequação estrutural das delegacias. Observou-se, ainda, que a implementação efetiva do protocolo está diretamente relacionada à compreensão da questão de gênero por parte dos atores envolvidos, o que demanda um aprimoramento constante das práticas de investigação e do diálogo entre as instituições. Portanto, o estudo destaca a relevância de um processo de implementação dinâmico, que ultrapasse a simples implementação das diretrizes e leve em conta a necessidade de ajustes que fortaleçam a união entre os órgãos e habilitem os profissionais para um tratamento mais sensível e eficiente frente à violência de gênero.