Mudanças não-incrementais em contextos de neo- institucionalismo histórico: explicando “conjunturas críticas”
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2016-06
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Resumo
Este artigo teórico propõe referencial para a análise de políticas públicas caracterizadas por processos de longa duração e que incluem mudanças não-incrementais. Para tanto, o estudo parte do pressuposto que esse tipo de análise apresenta como dificuldade o fato de conjugar a influência de elementos de continuidade com momentos de ruptura, o conhecido dilema das Ciências Sociais entre Estrutura e Ação. Este artigo propõe solução para essa questão ao associar dois campos teóricos aparentemente contraditórios do institucionalismo: o Institucionalismo Histórico (IH) e o Institucionalismo da Escolha Racional (IER). O texto indica regras necessárias para uso combinado e emprega o marco teórico “Institutional Analysis and Development Framework” (IAD), de Elinor Ostrom, para detalhar o processo de análise. Como o marco analítico de Ostrom se destina à análise de recursos de uso comum, essa proposta torna-se especialmente relevante para problemas relacionados a exploração de petróleo, irrigação, recursos florestais, sistemas ecológicos, preservação de biodiversidade, cooperativas e pesca, entre outros.