Advocacy em políticas públicas: uma análise qualitativa do plano nacional de cultura (2010–2024)
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Data
2025-10-03
Autores
Orientador(res)
Falcão, Maurin Almeida
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Resumo
Esta dissertação analisa a trajetória do Plano Nacional de Cultura (PNC) como instrumento de institucionalização da política cultural no Brasil, entre 2010 e 2024, a partir de uma abordagem qualitativa, interpretativa e exclusivamente documental. O objetivo principal é compreender como coalizões de advocacy e estratégias de mobilização social influenciaram a formulação, implementação e sustentabilidade do PNC, bem como os efeitos dessas dinâmicas na definição das prioridades de investimento público em cultura. A pesquisa articula três marcos teóricos centrais: a Teoria da Mudança (Weiss), que permite mapear os encadeamentos causais das ações coletivas; a Teoria dos Múltiplos Fluxos (Kingdon), que elucida as janelas de oportunidade para mudanças institucionais; e a Teoria dos Campos (Bourdieu), utilizada para analisar as disputas simbólicas e os posicionamentos dos agentes no campo cultural. O corpus da análise inclui documentos oficiais, relatórios, cadernos deliberativos e registros das quatro Conferências Nacionais de Cultura. Os resultados revelam a atuação de coalizões culturais plurais que, por meio de práticas de advocacy, incidiram sobre os espaços deliberativos e contribuíram para a construção do PNC como política de Estado. Tais estruturas de mobilização alinham-se ao conceito de Tecnologias Sociais, conquanto demonstram potencial para inspirar a reaplicação de padrões de coalizões na construção de políticas públicas assemelhadas. No entanto, também foram identificados limites institucionais, descontinuidades políticas e assimetrias estruturais que fragilizam a efetividade das metas do plano. O estudo sugere que estratégias mais robustas de participação social e de financiamento equitativo – como as fomentadas por instituições como a Fundação Banco do Brasil – são essenciais para garantir a perenidade e o impacto transformador das políticas culturais no Brasil.