O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2022-12-14
Orientador(res)
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo

A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será feita uma análise do instituto, diálogo competitivo, destrinchando suas principais características, a razão de seu ingresso no ordenamento brasileiro, as principais inovações que a modalidade de licitação busca trazer e algumas preocupações que a doutrina vem apresentando. Em seguida, a partir do modelo europeu e do “Diálogo Concorrencial”, que foi trazido originalmente pela Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu, será estudada a experiência europeia na utilização do instituto, tendo como estudo de caso a introdução do instituto em Portugal, analisando sua evolução no contexto dos país. Além disso, o Diálogo Competitivo nº 01/2021, cuja comissão foi instituída pela Portaria nº 4.951, será utilizado como estudo de caso para que sejam traçados os principais desafios que a modalidade deverá enfrentar no Brasil, assim como observar as principais facilidades que o instituto pode trazer. Por fim, serão expostos os alguns aprendizados oriundos do estudo de caso, que serão importantes para a implementação do diálogo competitivo no Brasil.


Descrição
Área do Conhecimento