O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação
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Data
2022-12-14
Autores
Orientador(res)
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
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Resumo
A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será
feita uma análise do instituto, diálogo competitivo, destrinchando suas principais
características, a razão de seu ingresso no ordenamento brasileiro, as principais inovações que
a modalidade de licitação busca trazer e algumas preocupações que a doutrina vem
apresentando. Em seguida, a partir do modelo europeu e do “Diálogo Concorrencial”, que foi
trazido originalmente pela Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu, será estudada a
experiência europeia na utilização do instituto, tendo como estudo de caso a introdução do
instituto em Portugal, analisando sua evolução no contexto dos país. Além disso, o Diálogo
Competitivo nº 01/2021, cuja comissão foi instituída pela Portaria nº 4.951, será utilizado
como estudo de caso para que sejam traçados os principais desafios que a modalidade deverá
enfrentar no Brasil, assim como observar as principais facilidades que o instituto pode trazer.
Por fim, serão expostos os alguns aprendizados oriundos do estudo de caso, que serão
importantes para a implementação do diálogo competitivo no Brasil.