O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação

dc.contributor.advisorSampaio, Patrícia Regina Pinheiro
dc.contributor.authorSousa, Julia Gardel Khayat de
dc.contributor.memberSalinas, Natasha Schmitt Caccia
dc.contributor.memberJordão, Eduardo
dc.contributor.unidadefgvDireito Riopor
dc.date.accessioned2023-04-17T17:20:28Z
dc.date.available2023-04-17T17:20:28Z
dc.date.issued2022-12-14
dc.description.abstractA presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será feita uma análise do instituto, diálogo competitivo, destrinchando suas principais características, a razão de seu ingresso no ordenamento brasileiro, as principais inovações que a modalidade de licitação busca trazer e algumas preocupações que a doutrina vem apresentando. Em seguida, a partir do modelo europeu e do “Diálogo Concorrencial”, que foi trazido originalmente pela Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu, será estudada a experiência europeia na utilização do instituto, tendo como estudo de caso a introdução do instituto em Portugal, analisando sua evolução no contexto dos país. Além disso, o Diálogo Competitivo nº 01/2021, cuja comissão foi instituída pela Portaria nº 4.951, será utilizado como estudo de caso para que sejam traçados os principais desafios que a modalidade deverá enfrentar no Brasil, assim como observar as principais facilidades que o instituto pode trazer. Por fim, serão expostos os alguns aprendizados oriundos do estudo de caso, que serão importantes para a implementação do diálogo competitivo no Brasil.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/33556
dc.language.isopor
dc.publisherFGV Direito Riopor
dc.rights.accessRightsOpen Accesseng
dc.subjectDiálogo Competitivopor
dc.subjectLei nº 14.133/2021por
dc.subjectLicitaçãopor
dc.subjectDiretivapor
dc.subjectComissão Europeiapor
dc.subjectPortugalpor
dc.subjectPortaria nº 4.951por
dc.subject.areaDireitopor
dc.subject.bibliodataLicitaçãopor
dc.subject.bibliodataDireito comparadopor
dc.subject.bibliodataLegislaçãopor
dc.titleO diálogo competitivo como nova modalidade de licitaçãopor
dc.typeTCeng
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