É possível fiscalizar a imparcialidade do supremo tribunal federal? Uma pesquisa sobre as declarações de suspeição e impedimento dos ministros durante os anos de 2007 a 2017
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Data
2020-05-14
Autores
Orientador(res)
Glezer, Rubens Eduardo
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Resumo
O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de fiscalização sobre a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, ao estudar as declarações de suspeição e impedimento apresentadas pelos ministros. Para tal análise, foi delimitada classificação sobre as fundamentações conferidas por eles ao se declararem, de acordo com o grau de transparência de cada uma delas, variando entre (i) infiscalizáveis; (ii) fiscalizáveis e (iii) transparentes. Além disso, também se deu enfoque ao tempo que os ministros demoraram para realizar tais declarações, de forma a compreender se houve uma tendência ao longo dos dez anos analisados (2007-2017). Foi possível concluir que os ministros, de maneira geral, realizam suas declarações de suspeição ou impedimento de forma bastante opaca, isto é, infiscalizável, demorando um período considerável ao fazê-las.