É possível fiscalizar a imparcialidade do supremo tribunal federal? Uma pesquisa sobre as declarações de suspeição e impedimento dos ministros durante os anos de 2007 a 2017

dc.contributor.advisorGlezer, Rubens Eduardo
dc.contributor.authorCristino, Isabella Caroline
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.date.accessioned2022-07-13T13:56:49Z
dc.date.available2022-07-13T13:56:49Z
dc.date.issued2020-05-14
dc.description.abstractO presente trabalho buscou analisar a possibilidade de fiscalização sobre a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, ao estudar as declarações de suspeição e impedimento apresentadas pelos ministros. Para tal análise, foi delimitada classificação sobre as fundamentações conferidas por eles ao se declararem, de acordo com o grau de transparência de cada uma delas, variando entre (i) infiscalizáveis; (ii) fiscalizáveis e (iii) transparentes. Além disso, também se deu enfoque ao tempo que os ministros demoraram para realizar tais declarações, de forma a compreender se houve uma tendência ao longo dos dez anos analisados (2007-2017). Foi possível concluir que os ministros, de maneira geral, realizam suas declarações de suspeição ou impedimento de forma bastante opaca, isto é, infiscalizável, demorando um período considerável ao fazê-las.por
dc.description.abstractThe present work sought to analyze the possibility of control over the impartiality of the Federal Supreme Court, by studying the declarations of suspicion and impediment presented by the ministers. For such analysis, a classification was made on the grounds given by them when declaring themselves, according to the degree of transparency of each of them, ranging from (i) unverifiable; (ii) auditable and (iii) transparent. In addition, focus was also given to the time taken by ministers to make such declarations, in order to understand whether there was a trend over the ten years analyzed (2007-2017). It was possible to conclude that ministers generally make their declarations of suspicion or impediment in a rather opaque, i.e. unverifiable way, taking a considerable time to make them.eng
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/32229
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectSupreme Courteng
dc.subjectImpartialityeng
dc.subjectTransparencyeng
dc.subjectSuspicioneng
dc.subjectImpedimenteng
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpor
dc.subjectImparcialidadepor
dc.subjectTransparênciapor
dc.subjectSuspeiçãopor
dc.subjectImpedimentopor
dc.subject.areaDireitopor
dc.subject.bibliodataBrasil. Supremo Tribunal Federalpor
dc.subject.bibliodataImparcialidade (Direito)por
dc.subject.bibliodataSuspeição (Direito)por
dc.subject.bibliodataProcessos (Impedimentos)por
dc.titleÉ possível fiscalizar a imparcialidade do supremo tribunal federal? Uma pesquisa sobre as declarações de suspeição e impedimento dos ministros durante os anos de 2007 a 2017por
dc.typeTCeng
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC Isabella Cristino (1).pdf
Tamanho:
645.59 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
PDF
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
4.6 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: