Características da governança corporativa como influência na gestão tributária: um estudo sobre empresas brasileiras listadas na B3

Data
2019-12-05
Orientador(res)
Fontes Filho, Joaquim Rubens
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Resumo

Este estudo investigou a influência que as características da governança corporativa podem exercer sobre a gestão tributária para melhorar o desempenho das empresas. Essa influência foi investigada através da proporção de especialistas em contabilidade nos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Auditoria, definida como características de governança corporativa. Foi avaliado se tais elementos contribuem para melhoria da gestão tributária, mensurado através do cálculo das proxies ETR, CashETR e BTD. Foram também investigadas a correlação dos índices de rentabilidade, ROA, ROE médio e do Free Float com as respectivas proxies de mensuração da gestão tributária. Para tal análise neste estudo longitudinal, utilizou-se uma amostra de 96 empresas não financeiras listadas na B3 de 2018 a 2009, procurando evidências que a maior presença de especialistas em contabilidade nos Conselhos e Comitê de Auditoria podem contribuir para a melhoria da gestão tributária. Ao final, foram encontradas relações significativas que os níveis de governança corporativa e a proporção de especialistas em contabilidade na composição do Conselho de Administração, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal exercem influência sobre o gerenciamento tributário. Assim, a análise estatística realizada permitiu evidenciar que as empresas brasileiras utilizam-se da gestão tributária, considerando que a alíquota efetiva média da amostra investigada variou, conforme a proporção de contadores nos órgãos, entre 16 e 29%, ou seja, menor que a carga tributária brasileira de aproximadamente 34% de tributos incidentes sobre o lucro das empresas. A principal limitação do estudo é que os dados tributários para cálculo das proxies se baseiam em estimativas, porém amplamente utilizadas em pesquisas sobre o tema no mundo corporativo. A partir desses resultados, as empresas podem identificar e avaliar uma das características de governança corporativa que podem corroborar para a melhoria de desempenho da gestão tributária. Ao identificar essas características de governança corporativa, as corporações podem aumentar os controles internos externos, proporcionado aos stakeholders maior transparência nos relatórios contábeis-financeiros e, como resultado, minimizar a assimetria de informações entre os interessados. Pelo nosso conhecimento, esta é a primeira pesquisa que relaciona a proporção de especialistas em contabilidade nos quadros dos órgãos de controle e fiscalização das corporações com a gestão tributária.


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