O Impacto da Justiça Eleitoral nas eleições de 1934: rupturas ou continuidades?
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Data
2020
Orientador(res)
Zulini, Jaqueline Porto
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Resumo
A historiografia clássica retrata a queda da Primeira República (1889-1930) como um momento de guinada na trajetória da política brasileira. Segundo a visão dominante, o Código Eleitoral de 1932 e a concomitante criação da Justiça Eleitoral contribuíram para a moralização das eleições no Brasil, abrindo caminho para disputas políticas mais justas e competitivas. Entretanto, praticamente inexistem pesquisas sobre a organização e a performance da Justiça Eleitoral em seus anos iniciais. Através da análise dos recursos contra os resultados das eleições de 1934 apresentados por alguns candidatos e publicados nos boletins eleitorais do Superior Tribunal Eleitoral (STE), procuro mais evidências acerca das práticas do voto no Brasil sob a vigência desse novo organismo judicial encarregado de zelar pelo contencioso eleitoral. Os resultados revelam que as alegações de fraude continuaram, inclusive com denúncias de quebra do sigilo do voto e parcialidade da Justiça Eleitoral na condução das eleições.