Financiamento privado do agronegócio: monitoramento da relação contratual como estratégia para aumentar a recuperabilidade e reduzir o custo do crédito
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Data
2024-11-18
Autores
Orientador(res)
Silva Filho, Osny da
Azevedo, Luís André Negrelli de Moura
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Resumo
Nesta dissertação, toma-se como ponto de partida a pergunta sobre a existência de uma melhor garantia, que implique certeza na recuperação de créditos inadimplidos em contratos de financiamento privado no setor do agronegócio. O trabalho combina doutrina, teoria e empiria, valendo-se sobretudo da literatura jurídica especializada, de referências interdisciplinares, da jurisprudência e da experiência do autor. Concebeu-se a hipótese de que – antes de buscar a suposta “melhor garantia” – se deve construir uma estratégia multifatorial de monitoramento da execução contratual. Para tanto, o trabalho serviu-se do mapeamento dos principais agentes envolvidos nessas operações, bem como dos principais títulos de crédito e garantias nelas adotados, verificando também os efeitos do inadimplemento na cadeia agroindustrial. A constatação de que não existe uma melhor garantia – mas garantias preferíveis – reitera a recomendação de se adotarem estratégias de monitoramento. Embora não sejam suficientes para uma garantia clara e certa da recuperação do crédito, essas medidas são essenciais para reduzir o risco de não cumprimento e aumentar sua recuperabilidade.