Essays on slum upgrading
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Data
2024-10-25
Autores
Orientador(res)
Faria, Alexandre de A.
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Resumo
Esta tese apresenta três artigos independentes, cada um dos quais explora programas de urbanização de favelas (UF) a partir de várias perspectivas, focando na interação entre governança urbana, administração pública e parcerias público-privadas (PPPs). A Introdução envolve uma exploração reflexiva do duplo papel do autor como "pracadêmico"—um praticante e acadêmico—destacando como essas posições duplas influenciam a análise de políticas urbanas e urbanização de favelas. Também fornece uma seção integrativa, oferecendo uma estrutura coesa para entender a UF dentro da administração pública e dos estudos urbanos. O primeiro artigo realiza uma revisão sistemática da literatura (RSL) sobre programas de UF, examinando-os através de uma lente da administração pública. Revela uma falta de contribuições de instituições do Sul Global e enfatiza a necessidade de abordagens interdisciplinares. O estudo identifica programas de UF como políticas públicas benéficas, aprimorando o bem-estar dos cidadãos, e fornece recomendações para melhorar a pesquisa e a prática, com foco na governança e no envolvimento da comunidade. O segundo artigo conceitualiza a UF usando a estrutura de três níveis de Goertz, aplicada a 20 estudos de caso da África, Ásia e América do Sul. A análise identifica componentes essenciais da UF, como engajamento comunitário, melhorias de infraestrutura e provisão de serviços públicos, que são críticos para uma implementação eficaz. As descobertas são ainda contextualizadas dentro dos programas de UF brasileiros por meio de entrevistas com elites, oferecendo insights sobre a integração de políticas sociais, ambientais e econômicas. O terceiro artigo investiga a viabilidade de PPPs em programas de UF, particularmente no Brasil, enquanto revisa casos internacionais. Conclui que concessões administrativas oferecem um modelo viável, porém desafiador, para a UF, dada a imprevisibilidade dos ambientes das favelas e a complexidade dos contratos de longo prazo. A pesquisa enfatiza a importância de um forte papel do setor público, destacando as limitações do envolvimento do setor privado em gerenciar programas de UF sozinho. Além disso, a tese propõe uma ampla agenda de pesquisa, delineada no capítulo final, abordando lacunas na literatura, enquadrada a partir da perspectiva "pracadêmica" do autor. Em conjunto, este trabalho fornece uma análise multifacetada de programas de UF, mesclando estruturas teóricas com insights empíricos.