Uma análise crítica e prática dos robo-advisors no mercado financeiro e de capitais brasileiro

Data
2023
Orientador(res)
Silva, Alexandre Pacheco da
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Resumo

Este trabalho acadêmico se propôs a analisar os Robo-Advisors no mercado financeiro e de capitais brasileiro, verificando a estrutura e o funcionamento de tais sistemas, avaliando aspectos legais e regulatórios do emprego de tal tecnologia, e a necessidade de proteção ao investidor e a poupança popular. A metodologia utilizada seguiu a pesquisa exploratória, baseada na revisão bibliográfica sobre a literatura, legislação e regulação que cuida do uso de sistemas autônomos para a substituição de tarefas realizadas por seres humanos. Foram analisadas, principalmente, a Resolução CVM Nº 19 de 2021 e a Resolução CVM N º 21/2021, que cuidam de consultores e administradores de carteira de valores mobiliários, profissões que podem ser exercidas pelos Robo-Advisors. Quanto a temática legal, foram abordados temas como a responsabilidade civil, a boa-fé, a ética, a existência de relação de consumo e a necessidade de proteção de dados, e quanto a temática regulatória e de boas práticas, foram abordados temas como o registro, disponibilização do código-fonte, prestação de informações, dever fiduciário, adequação ao perfil do investido, melhor execução e fraudes. Uma vez verificados tais temas, foi feita uma análise crítica e prática de algumas das principais plataformas de Robo-Advisors do mercado financeiro e de capitais brasileiro e alcançada uma conclusão, que busca permitir que o leitor obtenha benefício prático do presente trabalho, através do esclarecimento de dúvidas, e de uma contribuição ao progresso do tema em geral.


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