Padronização de manifestações judiciais: percepção dos advogados públicos quanto à eficiência

Data
2023-08-25
Orientador(res)
Motta, Paulo Roberto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo

Objetivo - Este trabalho teve como objetivo captar a percepção dos advogados públicos federais em relação a eficiência dos mecanismos de padronização de defesa judicial utilizados pela Advocacia- Geral da União, em especial a Procuradoria – Geral Federal nos processos judiciais de sua atribuição. Metodologia – Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, com a realização de 11 (onze) entrevistas com advogados públicos federais. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo para interpretação e análise dos resultados colhidos. Resultados – Em relação as reflexões encontradas, não foram encontrados resultados uníssonos. No entanto, as impressões colidas foram duais erigindo-se diversos pontos positivos e alguns negativos no processo de estandardização. A padronização promove maior unidade institucional, otimização de tempo e segurança na atuação dos advogados. Apontando-se, entretanto, gargalos estruturais e de características do setor público que enviesam a eficiência na padronização e possíveis concausas nas dificuldades de defesas eficientes. Por meio da interrelação entre teoria e resultados práticos, conseguiu-se sugerir modificações no processo interno adotado. Delimitações – As entrevistas foram tomadas apenas com uma parte institucional da Advocacia-Geral da União- AGU, qual seja, membros da Procuradoria- Geral Federal- PGF entre dezembro/22 e março/23. Ademais, as interpretações foram influenciadas pela subjetividade deste pesquisador na colheita dos dados. Contribuições práticas – Espera-se que esta pesquisa possa tornar visível eventuais falhas e alçar melhorias nos processos internos da instituição e ao fim e ao cabo, melhorar a qualidade e eficiência institucional. Contribuições sociais – Melhorando a percepção interna sobre um de seus processos organizacionais, espera-se que ao final, entregue-se a sociedade um serviço público mais bem feito em defesa do Erário. Originalidade – Não foi localizado outro estudo/pesquisa sobre defesas mínimas judiciais /padronizadas na advocacia pública.


Descrição