O compartilhamento dos postes de luz nos setores de telecomunicações e distribuição de energia elétrica

Data
2021-03-19
Orientador(res)
Amaral, Thiago Bottino do
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Resumo

O setor de telecomunicações é historicamente influenciado pelas novas tecnologias. No Brasil, os ciclos a que as telecomunicações foram expostas encerram um período em que as redes a elas afetas pouco se interligavam, outro em que passaram a ser compreendidas como serviços essencialmente públicos, diante do reconhecimento do seu caráter estratégico, seguido de uma fase em que passaram a ser compreendidos como atividades de natureza predominantemente em regime privado, especialmente como forma de viabilização do ingresso de capital e investimentos internacionais em prol do desenvolvimento do setor. O recente reconhecimento pelo Poder Executivo brasileiro da sua essencialidade, em meio à pandemia da Covid-19, reforça a necessidade de que tanto os atores do setor quanto o regulador busquem meios a permitirem o desenvolvimento das telecomunicações de modo mais eficiente, sob uma perspectiva econômica, especialmente porque um novo ciclo se aproxima com o iminente ingresso e desenvolvimento da tecnologia de Quinta Geração. O estudo se debruça sobre um fenômeno intersetorial, que por sua natureza se revela como alternativa ao desenvolvimento das redes essenciais às telecomunicações: o compartilhamento dos Postes de Luz. Pretende-se um diagnóstico dos setores envolvidos no fenômeno, além da avaliação acerca dos efeitos alcançados pelo regulador brasileiro editada até o momento com relação ao fenômeno. Ao final, pretende-se a indicação de alternativas ao regulador e aos atores inseridos no compartilhamento sob a modalidade analisada, com vistas ao seu desenvolvimento mais eficiente.


Descrição
Os ciclos a que as telecomunicações foram expostas, no Brasil, encerram um período em que as redes a elas afetas pouco se interligavam, outro em que passaram a ser compreendidas como serviços essencialmente públicos, diante do reconhecimento do seu caráter estratégico, seguido de uma fase em que passaram a ser compreendidos como atividades de natureza predominantemente em regime privado, especialmente como forma de viabilização do ingresso de capital e investimentos internacionais em prol do desenvolvimento do setor. O recente reconhecimento pelo Poder Executivo brasileiro da essencialidade das Telecomunicações, em meio à pandemia da Covid-19, reforça a necessidade de que tanto os atores do setor quanto o regulador busquem meios a permitirem o desenvolvimento das telecomunicações de modo mais eficiente, sob uma perspectiva econômica, especialmente porque um novo ciclo se aproxima com o iminente ingresso e desenvolvimento da tecnologia de Quinta Geração.
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