Repartição de riscos em parcerias público-privadas: um modelo para valoração quantitativa de garantias em projetos de saneamento
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2014
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Resumo
No Brasil, serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos para reversão de tal quadro, com parte deste volume vindo da iniciativa privada. Neste sentido, a estruturação de parcerias público- privadas é uma das formas de atingir este objetivo, com o setor público oferecendo garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. Este artigo apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudo de caso a PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostra a importância deste mecanismo, uma vez que, a depender do nível de garantia oferecido, o valor dos desembolsos previstos para o setor público pode apresentar elevada variabilidade.