A Reforma da idade da aposentadoria

Abstract

A previdência social é tema da maior relevância na agenda do país. Somente no INSS, a despesa passou de 2,5% do PIB em 1988 para 8,3% em 2023. A reforma de 2019 deixou pontos em aberto. O período contributivo mínimo ainda é reduzido e a diferença de idade entre homens e mulheres poderia ser menor. Com base neste diagnóstico, este trabalho propõe uma reforma que eleve progressivamente a idade de aposentadoria e o período contributivo mínimo e reduza o diferencial de idade entre gêneros. Propõe-se que a aposentadoria seja obtida por idade ou por pontos (dados pela soma da idade com o período contributivo). É elaborado um modelo de cunho atuarial, que além do desconto financeiro, incorpora o risco biométrico. São calculados quatro indicadores previdenciários individuais: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Necessária e Alíquota Efetiva. No Cenário Base é estudado o caso dos trabalhadores com renda inicial de 1 salário mínimo. A aposentadoria conseguiria repor cerca de 2/3 da renda. As Alíquotas Necessárias das mulheres seriam mais elevadas e mais próximas das Alíquotas Efetivas. As Taxas Internas de Retorno seriam próximas de zero ou mesmo negativas. São feitas duas extensões. Na primeira, analisa-se a situação em que a densidade contributiva é de 60%. Nesta situação, a Taxa de Reposição teria redução superior a 10 pontos percentuais, e há elevação na idade de aposentadoria. Há decréscimo nos demais indicadores. Na segunda extensão, é estudado o caso dos trabalhadores com renda inicial de 3 SM. Os resultados são similares ao Cenário Base, com exceção das Alíquotas Efetivas, que são bem mais elevadas, devido às alíquotas progressivas implantadas na reforma de 2019. Os achados evidenciam a necessidade de medidas que tornem o sistema previdenciário mais adequado às características demográficas da população.