A OCDE e o investimento estrangeiro

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2019-10
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Resumo

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, melhoria do padrão de vida populacional e expansão do comércio mundial de forma multilateral. A organização atua por meio de estudos e debates realizados por seus membros que abordam uma ampla gama de assuntos, posteriormente elaborando normas e diretrizes promovendo as melhores práticas. Um dos assuntos de grande interesse da organização são os investimentos estrangeiros, com ênfase para aqueles voltados para obras de infraestrutura. A OCDE possui dezenas de normas sobre investimentos, parte com caráter vinculante e parte não-vinculante. O Brasil converge com a agenda da OCDE tendo aderido à parte dessas normas, porém ainda não internalizou muitas outras, em parte por problemas de financiamento dos investimentos, indecisão dos órgãos executivos, tributação, concorrência e má estruturação dos projetos. Dentre aquelas que o país aderiu, alguns resultados concretos surgiram, tais como os Pontos Nacionais de Contato, Ombudsman de Investimento e o Comitê Nacional de Investimentos figuram entre os avanços mais importantes.


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