Discricionariedade da burocracia em áreas-meio: compras na saúde na prefeitura de São Paulo

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Data
2018-02-23
Orientador(res)
Pacheco, Regina Silvia Viotto Monteiro
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Resumo

A presente pesquisa parte de uma dupla constatação: tanto em relação à lacuna de literatura existente no campo de políticas públicas a respeito do papel dos burocratas na condução da compra pública, quanto da percepção da presente autora acerca de gargalos estruturantes nas áreas de compras ligados especialmente à gestão dos recursos humanos e competências e à necessidade de modernização e valorização destas atividades. A partir de um estudo de caso empreendido na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o trabalho analisa de que forma os burocratas participantes do processo de compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares podem influenciar no resultado final da aquisição, dito de outra forma, a pesquisa busca entender se existe margem de discricionariedade dos burocratas durante o processo de compra pública. Para isso, alguns aspectos são analisados, dentre eles, as características das compras e dos compradores públicos no órgão em questão, com levantamento dos dados e das etapas do processo da compra; o nível de discricionariedade dos burocratas e as atividades formais e informais desempenhadas por eles em cada etapa do processo da compra; e ainda aspectos relativos à gestão dos recursos humanos da área de compras, como adequação dos cursos e capacitações ou a relação entre a chefia e seus subordinados.


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