A desterritorialização de atividades como um instrumento de governança: um estudo de caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Data
2023-05-23
Orientador(res)
Irigaray, Hélio Arthur
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Resumo

Este estudo pretende compreender a contribuição do projeto de desterritorialização (DT) como um instrumento de governança pública para o alcance da missão institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sob a perspectiva dos gestores responsáveis pela implementação da DT de atividades no âmbito das Procuradorias-Regionais da Fazenda Nacional.A abordagem metodológica utilizada foi descritiva e qualitativa. A partir de entrevistas semiestruturadas e investigação documental, pôde-se compreender a origem, forma, estrutura, conceitos e normas de regência relacionados à governança e ao trabalho desterritorializado, bem como sobre o desenvolvimento institucional e organizacional da PGFN em relação às suas unidades regionais e sua gestão. Para a interpretação dos dados, utilizou-se da técnica da análise do conteúdo. A pesquisa pôde identificar que a DT de atividades tem características que auxiliam a PGFN no processo de governança pública, na medida em que aprimora e fortalece todos os elementos que garantem a geração de valor público. A missão institucional da PGFN dialoga com as dimensões da cadeia de governança pública, que foram evidenciadas por meio das características do projeto de desterritorialização. O estudo limitou-se ao âmbito das unidades regionais da PGFN, a fim de garantir uma maior uniformidade aos achados de pesquisa, pois a implementação da DT nas unidades regionais é a maior dimensão que o projeto alcançou até a presente data dentro da estrutura da PGFN. Espera-se que este trabalho possa contribuir com o aperfeiçoamento do serviço público prestado, detalhando os benefícios e oportunidades de melhorias na nova organização de trabalho, sob a perspectiva da governança pública e da DT de atividades, que tem sido uma realidade também nos demais órgãos da Advocacia-Geral da União. A consciência sobre a importância da DT de atividades no ambiente das organizações públicas pode aprimorar a prestação de serviços à sociedade e, consequentemente, a entrega de valor público. A investigação sobre a importância da DT de atividades para a geração de valor público no contexto da administração pública brasileira é pouco explorada, o que constitui uma das contribuições do presente trabalho.


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