Urban conflicts in Medellín and São Paulo: devices, courses of action and regimes of engagement towards the right to the city

Data
2020-03-24
Orientador(res)
Pozzebon, Marlei
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Resumo

Esta tese tem como objetivo entender como os atores envolvidos em situações de conflito urbano interagem para mudar as práticas urbanas. Além disso, analisa se essas interações têm o potencial de fortalecer o direito à cidade, em sua perspectiva radical. O foco reside nos conflitos urbanos em cidades latino-americanas, visto que o continente apresenta um cenário desafiador de crescimento e desigualdades urbanas, o que aumenta a possibilidade de conflitos que emergem - entre outros motivos - pela atuação do Estado no tecido urbano. Combinando a lente teórica do direito à cidade e da sociologia dos problemas públicos, parte do pragmatismo francês, uma estrutura analítica é desenvolvida para facilitar a compreensão das situações urbanas conflituosas. Essa estrutura lança luz sobre os seguintes aspectos: a situação problemática; sua publicização; os públicos que conformam a arena pública; os cursos de ações adotados por eles; e os diferentes regimes de engajamento que coordenam as ações de tais públicos. Tendo como metodologia a realização de estudo de caso em profundidade, a remoção dos moradores de dois bairros em Medellín e a remoção dos moradores de três quarteirões em São Paulo são analisadas como situações de conflito urbano. O trabalho de campo, realizado por 18 meses, resultou em dois corpora formados por entrevistas, observações e documentos. Foi realizado um processo dedutivo e indutivo de codificação e princípios da hermenêutica crítica guiaram a análise. A tese avança em quatro contribuições. A primeira é o desenvolvimento e aplicação da estrutura híbrida para a análise de conflitos urbanos. A segunda é a identificação de dispositivos e cursos de ações sob a perspectiva de diferentes públicos, levando à caracterização das interações. Algumas dessas interações fortalecem os pressupostos do direito à cidade: a luta coletiva, o aprendizado político, a idealização participativa de projetos de intervenção e as relações com os públicos intermediários. Por outro lado, foram identificados cursos de ação na direção oposta, como a visão reduzida de participação; a individualização de direitos; a exclusão de modos de interação e da arena pública, promovendo a individualização e mercantilização das situações problemáticas e suas soluções. A terceira contribuição é a identificação das dimensões temporal e emocional dassituações problemáticas e a compreensão de como estas dimensões afetam a arena pública. Por fim, a última é o delineamento do mundo comum colonial como componente crucial dos conflitos urbanos na América Latina: a descolonização das práticas urbanas é fundamental para o alcance do direito à cidade.


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