A cláusula shotgun (buy or sell) em acordo de sócios
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Data
2020
Autores
Orientador(res)
Carmo, Lie Uema do
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Resumo
A presente dissertação examina a natureza jurídica da cláusula shotgun, mecanismo contratual utilizado para a resolução de impasses societários, assim como as vantagens e limites para a sua aplicação em consonância com o que dispõe o direito pátrio. Para a abordagem do tema, utilizamos a revisão bibliográfica, visando a uma análise jurídico-dogmática da cláusula shotgun. Neste sentido, analisamos o repertório teórico internacional especializado, assim como o nacional, que se mostrou escasso, levando em consideração, especialmente, as normas dos direitos civil e societário brasileiros. Adicionalmente, realizamos pesquisa jurisprudencial nos repositórios do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo (TJ/SP) e do Rio de Janeiro (TJ/RJ) a fim de verificar o grau de judicialização da cláusula shotgun, bem como o posicionamento dos tribunais em casos em que determinado sócio tenha questionado judicialmente a incidência ou a exequibilidade da cláusula. E, por fim, analisamos decisões de cortes judiciais estrangeiras sobre a mesma matéria a fim de trazer subsídios para a compreensão do tema com base em experiências em outros países. No primeiro capítulo, tratamos do contexto, da aplicação prática da cláusula, e trazemos alguns conceitos preliminares, como os conceitos de controle compartilhado e de impasse societário, que são imprescindíveis para uma melhor compreensão do tema. No segundo capítulo, tratamos do conceito da cláusula shotgun, tomando como premissa a sua redação clássica, suas principais características, para posteriormente abordar as suas vantagens, desvantagens e eventuais assimetrias existentes. No terceiro capítulo, trazemos outras patologias da cláusula que possam afetar a sua validade e eficácia jurídica. No quarto capítulo, tratamos da eficácia da cláusula shotgun no contexto jurídico brasileiro, bem como da possibilidade de seu questionamento junto ao Poder Judiciário ou a um tribunal arbitral. Adicionalmente, sugerimos recomendações e alguns procedimentos prévios que possam ser adotados pelas partes para afastar assimetrias. Por fim, apresentamos nossas conclusões, demonstrando que, desde que adotados os cuidados especificados, a cláusula shotgun pode ser um mecanismo contratual eficiente para a solução de disputas societárias. Por meio do exame do repertório teórico disponível e da jurisprudência, identificamos o fundamento jurídico da cláusula shotgun e os seus desafios práticos, o que nos permitiu elaborar um modelo de redação da cláusula shotgun que busca tornar sua aplicação mais precisa, reduzindo, assim, seu grau de judicialização. Assim, a partir da análise e do estudo do mecanismo da cláusula, no decorrer da negociação de um acordo de sócios, o profissional do direito poderá decidir com maior segurança se a inserção de uma cláusula shotgun seria a melhor forma para a solução de uma eventual disputa societária no futuro e, em caso positivo, terá condições de adaptá-la ao caso concreto.