A construção institucional e o papel da PGFN na percepção dos seus procuradores-gerais

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Data
2020-11-24
Orientador(res)
Gaetani, Francisco
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Resumo

Objetivo - Este estudo pretende compreender a construção institucional e o papel da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na percepção dos procuradores-gerais. Busca trazer um resgate da memória institucional, em uma análise das características organizacionais e atuação, para além de suas atribuições legais. Metodologia – A abordagem metodológica utilizada foi a da pesquisa qualitativa. A coleta de dados contou com a triangulação de técnicas com o objetivo de validar os dados secundários e primários. Os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com os procuradores-gerais da PGFN e os dados secundários a partir do acesso aos documentos institucionais e pesquisas em sites de internet. A partir de dez entrevistas semiestruturadas com os procuradores-gerais e investigação documental, pôde-se compreender as principais características da PGFN e suas transformações organizacionais ao longo dos anos, identificando a trajetória profissional e as competências dos procuradores-gerais do órgão. A análise dos dados foi realizada por meio de técnicas de análise de conteúdo e complementada com elementos da história oral, para registrar acontecimentos, como forma de resgatar a memória institucional. A pesquisadora utilizou também a observação direta, em razão de sua vivência na PGFN nos últimos doze anos. Resultados – A PGFN se revela o órgão mais antigo dentro do ME e da AGU. Com uma equipe de integrantes jurídicos e não-jurídicos, atua em todos os assuntos que envolvem a economia e a Administração Pública Federal, a formulação de políticas públicas, arrecadação e decisões que interferem tanto interna como externamente no País. Sua construção institucional se fortaleceu ao longo dos anos, se robustecendo com a Constituição de 1988 e a criação da AGU. Os resultados da pesquisa indicam que o papel da PGFN está relacionado a uma atuação resolutiva, inovadora, garantido segurança jurídica no cumprimento de sua missão institucional. Limitações – O momento que estamos vivendo, em razão da declaração de pandemia pela OMS e Ministério da Saúde, impedindo que todas as entrevistas fossem presenciais e dificultando o entendimento de alguns trechos em relação às entrevistas realizadas por plataforma digital, em face da qualidade e velocidade de internet. Contribuições - Os resultados obtidos podem contribuir para um resgate da memória de uma instituição com mais 65 anos e importante atuação para o Brasil, desde seu descobrimento, mas pouco conhecida ou compreendida para além de suas atribuições legais e constitucionais. O profissionalismo, segurança jurídica, inovação e qualidade técnica foram conceitos usados para compreender a atuação da PGFN, reforçados pelo investimento realizado pelo órgão na capacitação de seus integrantes. Este estudo pode contribuir na avaliação de outros órgãos públicos jurídicos e à literatura de transformação organizacional e memória institucional. Originalidade - Esta é a primeira pesquisa que analisa a PGFN, na percepção dos procuradores-gerais ao longo das principais transformações organizacionais, com destaque para as atuações mais relevantes em cada gestão.


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