Análise situacional das propostas do governo do estado do Amazonas e seus impactos para a redução da mortalidade materno-infantil no estado nos últimos seis anos
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Data
2025-06-03
Orientador(res)
Massuda, Adriano
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Resumo
A mortalidade materno-infantil é um dos principais indicadores de saúde pública, reflete as condições socioeconômicas, a qualidade da assistência à saúde e o acesso aos serviços de saúde de uma população. No Brasil, a redução desses índices tem sido uma prioridade das políticas públicas, especialmente em estados com desafios geográficos e estruturais significativos, como o Amazonas. Desta forma, este estudo possui como objetivo analisar a associação entre as políticas públicas implementadas e os resultados observados nos indicadores de saúde materno-infantil no Estado do Amazonas nos anos de 2018 a 2023. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e documental sobre as iniciativas governamentais, os investimentos em infraestrutura e capacitação profissional, bem como a avaliação dos dados estatísticos disponíveis obtidos de fontes secundárias, como DATASUS/TABNET, FVS, Portais da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus e Secretaria de Saúde do estado entre outros. A análise dos indicadores de saúde materno-infantil no Amazonas evidenciou avanços importantes, mas também destacou a necessidade de melhorias contínuas voltadas para a saúde dessas populações. A evolução das taxas de mortalidade materna e infantil apesar das flutuações ao longo dos anos, mostra que os esforços em políticas de saúde têm gerado alguns impactos positivos. No entanto, as taxas ainda permanecem acima dos valores desejados, demostrando que não foi possível alcançar as metas propostas pelo ministério da Saúde, planos gestores de saúde do estado e do município, refletindo a persistência de desafios estruturais, como a desigualdade no acesso aos serviços de saúde, especialmente nas áreas mais remotas. O indicador da Razão da Mortalidade Materna se manteve acima da média nacional especialmente no ano de 2021, que coincidiu com a pandemia COVID-19. O maior número de óbitos maternos aconteceu na capital do estado, porém existe maior vulnerabilidade no interior do estado entre mulheres pardas, indígenas, solteiras, adolescentes e com baixa escolaridade, sinalizando que devem ser instituídas ações inclusivas para estes grupos de maior vulnerabilidade social. As propostas governamentais, inclusas nos planos gestores municipal e do estado revelam que não existem metas claras para referências das gestantes, especialmente as de alto risco entre esses dois serviços, nem para alguns indicadores importantes de prevenção como as consultas puerperais e indicador de rastreio de ISTs. É necessário o alinhamento das políticas públicas em todas as esferas do governo com as metas da agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para que o estado do Amazonas alcance resultados mais concretos e consiga diminuir a mortalidade materno-infantil. Finalmente conclui-se que houve poucos avanços nas políticas públicas implementadas, insuficientes para uma redução mais efetiva da mortalidade materno-infantil no estado.