Relatório jurídico 01 do projeto: Repositório em 3D “Obras de arte nos espaços públicos do Rio de Janeiro. Um olhar para o modernismo”
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2019
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Resumo
O presente documento foi elaborado pela pesquisadora Marília Alves de Carvalho e Silva e entregue no dia 31 de janeiro de 2019. A presente versão foi revisada e entregue em 8 de março de 2019. Trata-se de um relatório que tem como objetivo expor um panorama geral do atual cenário jurídico envolvendo a propriedade intelectual, com ênfase na análise do direito autoral.