Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)

dc.contributor.advisorPacheco, Regina Silvia Viotto Monteiro
dc.contributor.authorSumiya, Lilia Asuca
dc.contributor.memberAbrucio, Fernando Luiz
dc.contributor.memberCosta, Valeriano Mendes Ferreira
dc.contributor.unidadefgvEscolas::EAESPpor
dc.date.accessioned2010-04-20T20:53:09Z
dc.date.available2010-04-20T20:53:09Z
dc.date.issued2006-02-02
dc.description.abstractEsta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do diálogo com os estados e municípios. Para verificar esta questão, temos como objeto de estudo os programas de formação de professores em exercício desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulação e implementação dos mesmos. São discutidos o desenho dos programas, a sua dinâmica interna e a forma como operaram. Para compreender as ações deste período, contextualizamos o setor educacional dentro das questões federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E também porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um serviço de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municípios. A estrutura federativa e a forma de interação de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratégia do governo central em atuar na coordenação, indução, controle e avaliação dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formação de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar às diferentes realidades dos estados e municípios que compõem o pacto federativo brasileiro.por
dc.description.abstractThe objective of this dissertation is to describe and analyze the actions of the federal government (Ministry of Education – MEC) in a context of decentralization of social policies. The main argument is that a new role – the one of coordinator – was developed by the federal entity, which also established a dialogue with states and municipalities. To verify this question, our objects of study are the teacher training programs developed by MEC, which is addressed to those who are already following the profession. The focuses are on the process of formulation and implementation, in which we discuss the design of the programs, their internal dynamics and the way they operate. To comprehend the actions of this period, we contextualize the educational sector within the federal question, once it involves the relationship between MEC and subnational governments. And also because the Brazilian elementary education is, traditionally, a service under responsibility of states and municipalities. The federative structure and the way in which its components interacts influence directly in the development of social policies. This work verifies in which ways the strategy of the central government in acting in the coordination, induction, control, and evaluation of decentralized programs has influenced the design of teacher’s training programs. It analyses the double challenge of the federal government: to formulate nationwide programs that, at the same time, have flexibility to be adapted to the specific conditions of states and municipalities that constitute the Brazilian federative pact.eng
dc.identifier.citationSUMIYA, Lilia Asuca. Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002). Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2006.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/2418
dc.language.isopor
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectFederalismopor
dc.subjectFormação de professorespor
dc.subjectRelações intergovernamentaispor
dc.subjectEducaçãopor
dc.subjectEducationeng
dc.subjectPublic policyeng
dc.subjectFederalismeng
dc.subjectIntergovernmental relationeng
dc.subjectTeacher training programseng
dc.subject.areaAdministração públicapor
dc.subject.bibliodataEducação - Brasilpor
dc.subject.bibliodataPolíticas públicas - Brasilpor
dc.subject.bibliodataProfessores - Formação - Brasilpor
dc.subject.bibliodataFederalismo - Brasilpor
dc.subject.bibliodataRelações intergovernamentais - Brasilpor
dc.subject.bibliodataBrasil. Ministério da Educação e do Desportopor
dc.subject.bibliodataBrasil - Política socialpor
dc.titleGoverno federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)por
dc.typeDissertationeng
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