Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?

Data
2019
Orientador(res)
Falcão, Joaquim
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Resumo

Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é como o modo em que direito e música operam se assemelha para além da analogia, sendo que juízes e músicos-intérpretes se colocam diante de crises interpretativas semelhantes e se valem de critérios similares para tomada de decisão. Após a apresentação de quatro casos, dois musicais e dois jurídicos, o trabalho divide-se em duas etapas: a primeira busca apresentar os pontos de conexão em que música e direito se aproximam enquanto teorias de interpretação, justificando a pertinência da analogia; a segunda busca identificar quais valores interpretativos relevantes na música se espelham (ou deveriam se espelhar) no direito.


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