Aprendizados decorrentes de desastres na mineração: lições dos rompimentos das barragens de Fundão e B1 em Minas Gerais
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Data
2023-06-29
Autores
Orientador(res)
Santos, Fernando Burgos Pimentel dos
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Resumo
A sociedade brasileira convive com mortes e destruições oriundas de rompimentos de barragens de rejeitos de mineiração há decadas. Os casos das barragens de Fundão e B1 em Minas Gerais tiveram grande repercussão em função da dimensão e amplitude dos danos causados às populações e territórios atingidos. A presente pesquisa teve como objetivo realizar um diagnóstico do estágio em que as empresas mineradoras, os governos Federal e Estadual e o legislativo se encontram para reduzir os riscos de novos rompimentos de barragens de rejeitos da mineração e para responder a desastres semelhantes no futuro. Para isso, buscou-se identificar – a partir da análise dos casos, da revisão da literatura e da realização de dez entrevistas com atores estratégicos – quais foram os aprendizados nos campos da legislação, regulação, governança e gestão desde a ocorrência dos desastres e quais são os principais desafios ainda existentes para a promoção da resiliência neste contexto. As evidências obtidas a partir da pesquisa exploratória demonstram que os aprendizados obtidos desde a ocorrência dos desastres, embora necessários, ainda são insuficientes para a construção de territórios e comunidades resilientes ao rompimento de barragens de rejeitos. Apesar dos avanços observados nas esferas legislativa e regulatória e dos aprendizados obtidos sobre a governança dos desastres, eles ainda são muito tímidos quando comparados aos desafios que ainda estão colocados, especialmente no que se refere a situação a que estão submetidas as populações atingidas e ameaçadas e a prevenção e redução dos riscos, sendo a incapacidade de fiscalização pelo Estado um fator decisivo e que dificulta a promoção de resiliência na medida em que vulnerabiliza ainda mais os territórios e comunidades. Assim, a pesquisa permitiu concluir que os avanços observados foram importantes, no entanto ainda há um longo e árduo caminho a ser percorrido para a promoção da resiliência no contexto de desastres decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos.