Fatores críticos de sucesso para conversão da agricultura familiar convencional para agricultura familiar orgânica no cultivo de hortaliças na zona sul do município de São Paulo

Data
2019-07
Orientador(res)
Felsberg, Annelise Vendramini
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Resumo

O presente trabalho investiga quais os Fatores Críticos de Sucesso (FCS), sejam eles barreiras ou facilitadores, estão presentes no processo de conversão da produção convencional para a produção orgânica na agricultura familiar de hortaliças no extremo sul do município. Identifica também os principais desafios, que não constituem barreiras para o caso estudado na Zona Sul de São Paulo, mas que devem ser enfrentados para o fortalecimento da agricultura familiar e para o estímulo à conversão para produção orgânica. Investiga se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), previsto na lei municipal e que objetiva, entre outras coisas, o beneficiamento de agricultores que façam a conversão, poderá se constituir em um FCS (facilitador) para este processo. A partir da identificação dos FCS para conversão e da verificação da potencialidade do PSA, pretende-se colaborar com informações para gerar reflexões que possam auxiliar na elaboração da política pública no município de São Paulo, em especial a que tratará do PSA. Para tanto, foi desenvolvida pesquisa qualitativa por meio do uso de entrevistas semiestruturadas conduzidas junto aos agricultores convencionais, orgânicos e em conversão. Além dos agricultores, foram realizadas entrevistas com cooperativa local e com a Prefeitura de São Paulo, envolvendo a Casa de Agricultura Ecológica, o Projeto Ligue os Pontos, e servidora que vem discutindo a questão do PSA há tempos na Prefeitura. O trabalho identificou cinco barreiras (falta de articulação de Políticas Públicas, agentes das esferas federal, estadual e municipal entre si e entre instituições que trabalham e representam agricultores e agricultores; dificuldade de acesso aos recursos financeiros; fragilidade da documentação fundiária; ATER enfraquecida e com funções restritas; deficiência na comunicação entre instituições e entre estas e a população) e quatro facilitadores para o processo de conversão (existência de Políticas Públicas que apoiem a conversão; cursos para capacitação de agricultores; existência de organização de produtores orgânicos; existência de mercado consumidor acessível, que pague sobrepreço para orgânicos), sendo que o PSA pode auxiliar no processo de conversão desde que adote algumas precauções e seja bem articulado com outros instrumentos, porém não se constituirá como facilitador por si só.


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