09 passos para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais: o que não pode faltar na regulamentação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015
| dc.contributor.author | Grupo de Trabalho Amazônico | |
| dc.contributor.author | Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas | |
| dc.contributor.unidadefgv | Escolas::DIREITO SP | por |
| dc.contributor.unidadefgv | Demais unidades::RPCA | por |
| dc.date.accessioned | 2020-01-15T12:42:40Z | |
| dc.date.available | 2020-01-15T12:42:40Z | |
| dc.date.issued | 2015-10-26 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10438/28696 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.subject | Lei nº 13.123 | por |
| dc.subject | Proteção dos direitos | por |
| dc.subject.area | Direito | por |
| dc.subject.bibliodata | Biodiversidade - Conservação - Legislação | por |
| dc.subject.bibliodata | Brasil. [Lei n. 13.123 de 20 de maio de 2015] | por |
| dc.title | 09 passos para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais: o que não pode faltar na regulamentação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 | por |
| dc.type | Article | eng |
| fgv.contributor.centros | GPDHeE - Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas (FGV Direito SP) | |
| fgv.relation.ispartof | Direitos Humanos e Empresas: Parâmetros para o Governo e Instrumentos para as Empresas | por |
| fgv.relation.ispartof | Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado | por |
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