Matriz indenizatória geral para o desastre da Barragem de Fundão: parâmetros para danos relacionados à renda e saúde
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2021
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Resumo
Este relatório técnico tem por objetivo apresentar uma proposta alternativa para a delimitação de parâmetros mínimos e patamares de valores destinados à reparação indenizatória individual no Caso Rio Doce, denominada Matriz Indenizatória Geral. Os danos e riscos socioeconômicos que lastreiam a presente proposta de matriz fundamentam-se em uma base de dados construída em levantamento de danos realizado junto aos grupos atingidos. A abordagem metodológica parte de premissas que visam garantir ampla escuta das pessoas atingidas e registro das situações vivenciadas ao longo da bacia do Rio Doce e zona costeira, com o objetivo de identificar danos ocasionados por alterações materiais e imateriais nos modos de vida das comunidades atingidas