A alienação parental como causa de deserdação

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Cruz, Elisa Costa
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Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso busca evidenciar a nocividade da prática de alienação parental para o desenvolvimento da criança ou adolescente. Com o intuito de abordar o tema, o estudo é dividido em três partes principais, sendo a primeira delas uma análise do conceito e a aplicabilidade da alienação parental. A segunda, através da análise do artigo 5º, inciso XXX da Constituição Federal, uma constatação que o direito de herança é reconhecido como um direito fundamental inerente à pessoa humana e, por fim, a terceira divisão do trabalho aborda uma hipótese inovadora em relação às consequências da prática de alienação parental: a introdução da alienação parental como causa de deserdação dos ascendentes pelos descendentes por injúria grave, conforme previsto no art. 1.963, inciso II, do Código Civil.


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