Regra fiscal para o município de São Caetano do Sul

Abstract

Esta dissertação apresenta um estudo detalhado sobre a implementação de uma regra fiscal no município de São Caetano do Sul, visando promover uma gestão financeira eficiente e sustentável. O objetivo principal é analisar os impactos dessa medida nas finanças municipais, destacando suas vantagens e desafios. Os resultados obtidos mostram que a implementação de uma regra fiscal pode trazer diversos benefícios para o município, tais como: maior transparência nas contas públicas, controle dos gastos e redução do endividamento. No entanto, também foram identificados desafios, como a necessidade de equilibrar as demandas sociais com as restrições orçamentárias impostas pela regra fiscal. Conclui-se que a adoção de uma regra fiscal em São Caetano do Sul pode ser uma estratégia eficiente para aprimorar a gestão financeira municipal. No entanto, é fundamental que sua implementação seja acompanhada por um amplo processo de conscientização e engajamento dos atores envolvidos a fim de garantir o seu sucesso e sustentabilidade a longo prazo.

This work presents a detailed study on the implementation of a fiscal rule in the municipality of São Caetano do Sul, aiming to promote an efficient and sustainable economic management. The main goal is to analyze the impacts of this measure on municipal finances, highlighting its advantages and challenges. The results obtained show that the implementation of a fiscal rule can bring several benefits to the municipality, such as greater transparency in public accounts, control of expenses and reduction of indebtedness. However, challenges were also found, such as the need to balance social demands with the budget constraints imposed by the fiscal rule. It is concluded that the adoption of a fiscal rule in São Caetano do Sul can be an efficient strategy to improve municipal economic management. However, it is essential that its implementation be accompanied by a broad process of awareness and engagement of the actors involved, to guarantee its success and sustainability in the long term.