Recomendações para o fortalecimento da governança de desastres
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2026-07
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Resumo
A Coleção Gestão Pública, Governança e Riscos de Desastres no Brasil reúne seis volumes sobre a governança de risco de desastres no Brasil, tendo como estudo de caso o desastre socioambiental ocorrido no Rio Grande do Sul em 2024. A pesquisa analisa como o estado articula-se com municípios (Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul) e a União nas etapas de preparo, resposta e reconstrução. Adotando métodos mistos como análise normativa, entrevistas semiestruturadas e dados secundários. O estudo examina arranjos institucionais, capacidade estatal, mecanismos de coordenação, participação social e transparência, à luz dos atributos de boa governança do Marco de Sendai. Os volumes resultam em diagnósticos e recomendações para o fortalecimento da gestão pública de desastres no Brasil.
Este volume sintetiza, em formato de policy paper, as lacunas de governança e as recomendações de política pública identificadas ao longo da coleção, organizadas em oito eixos temáticos: arcabouço normativo reativo; descompasso entre entes federados; integração e coordenação intragovernamental insuficiente; planejamento técnico e dados desatualizados; ausência de coordenação científica; participação limitada de academia, sociedade civil e comunidades; reconhecimento insuficiente de pessoas vulneráveis e atingidas; e ausência de protocolos de comunicação e canais formais de reclamação. Cada lacuna é acompanhada de justificativa empírica, indicação dos destinatários prioritários e sugestão de primeiros passos para implementação.