O impacto da privatização e abertura de capital na eficácia dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Data
2022
Autores
Orientador(res)
Marçal, Emerson Fernandes
Goldbaum, Sergio
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Resumo
Este trabalho compara o desempenho das concessões que transferiram os serviços para a iniciativa privada, das empresas estaduais que abriram capital e dos demais prestadores de serviços de saneamento básico a municípios brasileiros. Foram analisados três indicadores: (i) abastecimento de água; (ii) coleta de esgoto e (iii) coleta com tratamento de esgoto. A avaliação foi feita nos níveis urbano e total para o período de 2001 a 2019. Usando uma estratégia empírica e fazendo melhorias em relação a modelos já testados, foi adotado um modelo de Diferenças em Diferenças (DID) a partir do qual foram avaliados os impactos gerados pela concessão privada e pela abertura de capital. Os resultados das concessões privadas no período de 2001 a 2019 não mostram aumento nos indicadores em comparação aos demais tipos de concessão. Em relação à abertura de capital, os resultados mostram que o processo de abertura da Sabesp gerou um crescimento no tratamento de esgoto maior que os demais operadores e o abastecimento de água e coleta de esgoto da Copasa teve um desempenho inferior às demais. A avaliação das variáveis de controle mostra que regiões metropolitanas, litoral, semiárido e Amazônia Legal possuem indicadores inferiores às demais regiões do Brasil.