Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
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Data
2021-12-09
Orientador(res)
Maia, João Marcelo Ehlert
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Resumo
A tese investiga o funcionamento da modalidade de incentivos a projetos culturais conhecida como Mecenato, que integra a mais importante política pública de incentivo à cultura no Brasil, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela chamada Lei Rouanet (8.313/91), com atenção particular nos patrocínios destinados à criação e à manutenção de museus. A partir da análise de dados extraídos do portal do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicNet), que possibilitou identificar as principais instituições beneficiadas, seus patrocinadores e os valores envolvidos no incentivo, foi possível verificar que as contingências do Programa acabaram por favorecer a formação de um consórcio de interesses, que beneficiou um limitado grupo de instituições museais que mantêm vínculos diretos ou indiretos com grandes empresas, constituindo o que estamos aqui chamando de “mecenato de alianças”. Ainda que aprovado com base em argumentos de inspiração liberal, que preconizavam ampla mobilização da sociedade e a democratização do acesso aos patrocínios, a modalidade do Mecenato, ao contrário, acabou conformando uma situação de desequilíbrio no fomento à cultura no país, pois que os recursos públicos oferecidos através de incentivos fiscais foram cada vez mais controlados por um restrito grupo de agentes de conexão entre o mundo financeiro e o da cultura, sem garantir o controle social desses recursos, desconstruindo o imaginário amplamente difundido sobre o perfil filantropo das elites nacionais, reiterando o estamento burocrático e o privilégio como traços estruturantes da sociedade brasileira.
Descrição
Palavras-chave
Lei Rouanet Programa Nacional de Apoio à Cultura Políticas culturais Museu Mecenato de alianças Rouanet law National cultural support program Cultural policies Museum Agreement patronage Ley Rouanet Programa Nacional de Apoyo Cultural Políticas culturales Museo Mecenazgo de alianzas Loi Rouanet Programme National de Soutien à la Culture Politiques culturelles Musée Mécénat des alliances