Defensoria Pública do Estado de São Paulo: aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social

Abstract

Este trabalho é uma pesquisa sobre a participação popular no modelo de gestão democrática adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Objetivou-se avaliar a metodologia aplicada pela entidade durante a etapa de realização das pré-conferências que compuseram o III 'Ciclo de Conferências' ocorrido em 2011, bem como investigar a efetividade do monitoramento e do controle das ações propostas no decorrer das experiências do I 'Ciclo de Conferências' em 2007 e do II 'Ciclo de Conferências' em 2009. Enseja-se contribuir com a proposição de medidas incrementais de curto prazo, a serem ponderadas durante a execução da Conferência Estadual em agosto de 2011 e com ações de médio e longo prazo a serem incorporadas na dinâmica de determinados mecanismos utilizados na metodologia, com objetivo de aprimoramento dos próximos ciclos. Propõe ainda, uma reavaliação da abordagem aplicada na comunicação da metodologia, no gerenciamento das etapas entre cada ciclo e no monitoramento das devolutivas para o público demandante.