Alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais antecedentes: uma visão sobre benefícios, riscos e melhores condutas na prática contratual
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Data
2021-01-26
Autores
Orientador(res)
Amendoeira Junior, Sidnei
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Resumo
O presente trabalho objetiva entender o mecanismo da alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais. Através de uma abordagem prática, buscou-se identificar as limitações da utilização do instituto e identificar situações em que pode haver a invalidação da cláusula perante o Poder Judiciário. O intuito final do presente estudo é, ao permear os conceitos, os limites e requisitos de sua utilização, possibilitar uma visão prática acerca de dos benefícios de sua utilização, indicando melhores condutas na prática contratual.