Análise de votos de tribunais superiores: o uso de argumentos empíricos
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2025
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Resumo
Este trabalho é a produção das alunas e dos alunos participantes do Field Project “Argumentação Empírica em Decisões Judiciais”, organizado na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. O Field Project é de autoria do professor José Luiz Nunes, e teve a supervisão de Leandro Léo Rebelo. Os estudantes diretamente participantes são Ana Clara Ferreira de Souza; Fabrício Faustino Antonio Soares; Fernando Gabriel Melo Benites; Joao Marcelo Maia Guedes; João Vicente Azambuja; Julia Fleury Cannavezes; Lucas Ferro Rodrigues Alves; Luiza Helena Freitas Lomba; Mariana de Carvalho Perez; e Melissa da Fonseca Falcão.
O Field Project teve o objetivo de analisar julgamentos dos tribunais superiores (STF e STJ especialmente) a partir de sua utilização de argumentos empíricos. Os alunos foram encarregados de escolher temas que os interessassem, buscar julgados e analisá-los criticamente a partir de alguns apontamentos teóricos. Isso acarretou em discussões com os alunos participantes considerações sobre metodologias de decisão judicial, com o objetivo de permitir análise crítica da atividade do Poder Judiciário pelos alunos e reforçar conceitos apresentados em sala de forma prática.