Informe óleo, gás & biocombustíveis
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2020-11
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Resumo
Redução de royalties para empresas de pequeno e médio porte: A diretoria da ANP aprovou a realização de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que regulamentará a redução da alíquota de royalties como incentivo às empresas de pequeno e médio portes. A consulta pública permanecerá aberta até 02/02/2021 e a realização da audiência pública está prevista para 03/03/2021.